Balcão Único na Amazon (OSS): O que é e como afeta seu e-commerce

Neste artigo, vamos discutir como a reforma do OSS (One Stop Shop) ou Balcão Único afeta se vende produtos através da Amazon.

Desde que esta reforma promovida pelas autoridades fiscais europeias entrou em vigor em 2021, a maneira como os vendedores lidam com suas vendas à distância na UE mudou.

Com certeza, já sabe que se gerencia seus produtos por meio da venda internacional da Amazon, essa reforma afeta você, esteja dentro ou fora da União Europeia.

Caso ainda tenha alguma dúvida, neste artigo explicamos:

O que é o Balcão Único (OSS)?

O regime OSS, também conhecido como Balcão Único, é uma nova regulamentação do IVA a nível europeu, que tem como objetivo simplificar a tributação deste imposto no comércio eletrônico.

A partir de agora, quando o volume de vendas para outros países da UE ultrapassar os 10.000€, o IVA será tributado no país de destino da mercadoria. Pressupondo sempre que este seja um particular.

Como vantagem, poderá fazer uma declaração única através do OSS Espanha (se a sede da sua empresa estiver aqui) e a agência tributária espanhola se encarregará de pagar a quantia correspondente a cada estado membro.


Agora não é mais necessário se registrar e fazer uma declaração individual em cada país da UE, desde que atenda a certos requisitos.

Um deles é que o país de armazenamento do produto e o país de residência do comprador devem ser diferentes.

Por exemplo, se a sua empresa está localizada na Espanha, mas possui produtos armazenados na Alemanha e realiza vendas dentro desse país, então não será mais considerada uma venda à distância.

Sempre que envie a mercadoria do seu país, não será mais necessário se registrar e ter um número de IVA para cada país europeu para onde envia produtos. Apenas será obrigatório no caso de armazéns nos países de destino da mercadoria.

Para esclarecer com exemplos práticos…

Como devo faturar o IVA com o OSS?

  • Exemplo 1: Sua empresa envia um produto da Espanha para um comprador na Alemanha com destino à Alemanha.
  • Exemplo 2: Sua empresa envia um produto da Espanha para um comprador na Polônia, mas com destino à França.

Sempre que sua empresa enviar a mercadoria do seu país, não será mais necessário se registrar e ter um número de IVA para cada país europeu para onde envia produtos.

  • Exemplo 3: Sua empresa envia um produto da AMAZON FBA armazenado na Alemanha (Programa Pan-Europeu da Amazon). Nesse caso, é obrigatório estar registrado como empresa na Alemanha, ter um número de IVA alemão e pagar diretamente às autoridades fiscais alemãs.

Dentro do novo regime OSS, são distinguíveis três tipos de sub-regimes.

Como o OSS afeta as vendas através da Amazon?

A partir de 1º de julho de 2021, os antigos limiares de 35.000 a 100.000 euros não se aplicam mais, havendo apenas um único limiar de 10.000 euros líquidos.

Isso significa que os vendedores terão que pagar o IVA em cada um dos países para os quais enviam produtos quando ultrapassarem esse limite.

Como mencionado anteriormente, para simplificar o processo, o novo sistema OSS permite que sua empresa declare o IVA dessas vendas por meio do balcão único do seu país de residência.

Mas como exatamente isso afeta se vender produtos na Amazon?

O Programa Pan-Europeu de Logística da Amazon foi criado para permitir vendas rápidas e econômicas na Europa.

O gigante do comércio eletrônico oferece a opção de armazenar produtos diretamente em seus centros logísticos espalhados por toda a União Europeia. Dessa forma, seus produtos podem ser enviados e entregues em tempo recorde, onde quer que seu cliente esteja.

A desvantagem do programa pan-europeu é que os produtos enviados estão armazenados no mesmo país onde a entrega é realizada, o que é considerado uma venda local e não pode ser incluída no balcão único.

Como mencionado anteriormente, no caso das vendas locais, terá que seguir o processo antigo. Isso significa que precisará se registrar no país em questão e liquidar o IVA nacional correspondente nesse país.

Vamos esclarecer este ponto para evitar confusões. Portanto, para entender com precisão como a nova regulamentação afeta você, é importante considerar onde está localizado o seu armazém.

Armazéns no mesmo país onde está localizada a sua sede.

Se vende dentro da UE, mas utiliza apenas armazéns no seu país, não precisa declarar o IVA nos diferentes países onde realiza suas vendas, apenas precisa se registrar no Balcão Único (OSS).

Armazéns da Amazon fora do seu país

Se  optou por utilizar os centros logísticos da Amazon fora do seu país, todas as vendas realizadas dentro das fronteiras do país onde seus produtos estão armazenados serão tratadas como vendas locais. Portanto, além de aplicar o IVA do país de destino, deverá realizar o procedimento correspondente para declará-lo nesse país.

E se o vendedor estiver fora da União Europeia?

Nesse caso, a Amazon será responsável por coletar e pagar o IVA correspondente a cada administração tributária. Um exemplo típico seria o de uma LLC nos Estados Unidos que envia produtos para particulares residentes na União Europeia.

Como evitar penalidades fiscais ao vender na Amazon

Para vender com segurança na Amazon, o primeiro passo é obter a devida orientação. Recomendamos que consulte um profissional que analise o seu caso específico e oriente sobre como proceder.

Deve confirmar, de acordo com a sua situação, se é necessário solicitar um número fiscal em cada país onde realiza vendas ou se é suficiente estar registrado no Registro de Operadores Intracomunitários. Também precisa ter certeza se pode se beneficiar do OSS ou se, pelo contrário, precisa realizar diferentes ações fiscais em alguns países específicos.

Lembre-se de que qualquer erro pode resultar em penalidades por parte das autoridades fiscais.

Diante disso, se deseja exportar seus produtos sem se preocupar com o registro no Balcão Único e o cálculo de impostos, se tornar um Vendedor Internacional na Amazon é uma ótima opção. Vender na Amazon Business e utilizar seus serviços facilitará esse processo e ajudará a evitar penalidades fiscais.

Outra questão a considerar é se isso será economicamente viável para você.

Quer aproveitar ao máximo a Amazon?

A nova regulamentação da União Europeia, o Balcão Único (OSS), afeta os comerciantes da Amazon, estejam eles dentro ou fora da União Europeia. As regras mudaram, mas a boa notícia é que provavelmente abriram caminho para você vender na Europa.

No entanto, se você deseja vender na Amazon e aproveitar ao máximo suas oportunidades, temos algo para lhe contar. A Boardfy, a ferramenta de monitoramento de preços mais rápida do mercado, ajuda você a ganhar a Buy Box.

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